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Magnaldo Nicolau

João Pessoa (PB)

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Ética e responsabilidade

Delegado Federal aposentado e advogado com atuação nas áreas civil e administrativa

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(56)

Magnaldo Nicolau

Comentário · há 5 anos

Posso intermediar a venda de um imóvel alugado?

Blog Mariana Gonçalves · há 5 anos

Lembrando apenas que a intermediação de venda de imóvel é atividade exclusiva do corretor de imóveis, conforme regula a lei que disciplina aquela atividade profissional. Obviamente, no caso de venda de imóvel próprio, não há intermediação mas exercício do direito de propriedade.

Magnaldo Nicolau

Comentário · há 5 anos

Modelo de contrato de aluguel simples word para preencher - Atualizado

Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato · há 6 anos

Bem redigido

Magnaldo Nicolau

Comentário · há 5 anos

A PEC 03/2021 e sua inconstitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes

Aline Andrade · há 5 anos

O cidadão tem livre manifestação de pensamento , podendo externa-los de acordo com seu livre convencimento. O parlamentar, além dessa garantia, tem imunidade em seus pronunciamentos por falar em defesa das ideias que defende e que alicerçaram a sua eleição. Qual a distância entre um e outro direito?

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Recomendações

(5)

Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

Modelo · há 6 anos

Modelo de contrato de aluguel simples word para preencher - Atualizado

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SIMPLES PARA PREENCHER LOCADOR (A): ___________________________________ estado civil _________________, profissão _______________, RG nº __________________ e...

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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação de cobrança de aluguéis vencidos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). (nome da autor e qualificação completa) por meio de seu advogado (nome do advogado e qualificação...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Inteiro Teor · há 9 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-62.2016.4.03.0000

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de...

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