Magnaldo Nicolau, Advogado

Magnaldo Nicolau

João Pessoa (PB)
0seguidor2seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Ética e responsabilidade
Delegado Federal aposentado e advogado com atuação nas áreas civil e administrativa

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(49)
Magnaldo Nicolau, Advogado
Magnaldo Nicolau
Comentário · há 2 meses
Direitos nunca são absolutos em qualquer regime ditatorial, autoritário, mas sempre o serão em qualquer estado democrático de direito onde o cidadão é reconhecido na sua individualidade. Simples assim. Antes da Constituição de 1988, os direitos eram relativizados e os juízes não se sentiam seguros em proferir decisões contra o governo. Após 05 de outubro de 1988 os direitos passaram a ser sagrados, assim reconhecidos na Constituição cidadã. Hoje, por questões ideológicas e econômicas, pretende-se reconhece-los relativos, de acordo com o entendimento predominante, ainda que contrário à lei. Veja-se o artigo 71 do estatuto do idoso que veda o reajuste do plano de saúde por idade após os 60 anos mas, segunda uma das turmas do STJ, "não é bem assim". Veja-se, ainda, os direitos do consumidor, elevado a direito fundamental e princípio da ordem econômica mas na construção civil, por exemplo, começasse a privilegiar o poder econômico e imóveis recém construídos são entregues sem habite-se, alegando-se dificuldades mas a empresa inicia novos empreendimentos com gastos altíssimos. Discricionariedade abusiva.

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(3)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em João Pessoa (PB)

Carregando

Magnaldo Nicolau

ADERBAL MAIA PAIVA - Paraíba (Estado) - 58.04-6-527

Entrar em contato